Termos e Condições de Utilização do Site
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não continue a utilizar o site.
Nome da Empresa: BIKEPOP Lda, responsável pela Marca RODA LIVRE
Sede: Av. Madrid 7D 1000-193 Lisboa
Número de Identificação Fiscal (NIF): 517496984
Contacto: info@rodalivre.com.pt
Telefone: (+351) 932 453 767
Os presentes Termos e Condições aplicam-se à utilização do site e regulam a relação entre o utilizador e a BIKE POP Lda, responsável pela marca RODA LIVRE. Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, pelo que o utilizador deverá consultar periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.
3.1 Utilização do Site: O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável, sem violar os direitos da BIKE POP Lda, ou de terceiros, comprometendo-se a não utilizar o site para atividades ilegais, difamatórias, invasivas de privacidade ou que possam causar danos à BIKE POP Lda, ou a outros utilizadores.
3.2 Conteúdo do Utilizador: Todo o conteúdo submetido pelo utilizador ao site, incluindo, mas não se limitando a, comentários, opiniões, ou sugestões, será considerado não confidencial e poderá ser utilizado pela BIKE POP Lda, de acordo com as disposições legais aplicáveis.
Todos os conteúdos do site, incluindo texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, são propriedade exclusiva da BIKE POP Lda, ou dos seus parceiros e estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras legislações de propriedade intelectual. A utilização não autorizada desses conteúdos poderá resultar em sanções civis e criminais, de acordo com a legislação em vigor.
5.1 Exatidão da Informação: A BIKE POP Lda, envida todos os esforços para assegurar a exatidão e atualidade das informações contidas no site. No entanto, não garante a sua exatidão, completude ou atualidade em todos os momentos.
5.2 Disponibilidade do Site: A BIKE POP Lda, não garante que o site funcione de forma ininterrupta ou livre de erros, reservando-se o direito de suspender temporariamente o acesso ao site para manutenção ou atualização.
5.3 Danos Resultantes do Uso do Site: A BIKE POP Lda, não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do site ou de qualquer conteúdo ou material do mesmo, salvo se resultarem de dolo ou culpa grave.
A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores, caso aplicável, é feita em conformidade com a legislação em vigor e a nossa [Política de Privacidade], que recomendamos que consulte. A BIKE POP Lda, compromete-se a proteger a privacidade e a segurança dos dados dos seus utilizadores, conforme disposto pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O nosso site pode conter links para outros websites que não são operados ou controlados pela BIKE POP Lda. A BIKE POP Lda, não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.
A BIKEPOP Lda, reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições. A versão mais atual será sempre a aplicável e estará disponível para consulta no site.
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o Em caso de litígio, serão aplicáveis os meios de resolução previstos na legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.